Licitação de 2 mil linhas de ônibus interestaduais mexe com as indústrias e mercado deve ser concentrado

ANTT – Associação Nacional dos Transportes Terrestres admite que já conversa com fabricantes para ver se eles darão conta da demanda por ônibus novos. Hoje a média de idade dos ônibus interestaduais é de 14 anos

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – promete revolucionar o setor rodoviário de ônibus com a licitação de todo o sistema interestadual e internacional, que contempla pouco mais de 2.017 mil linhas aproximadamente.

Idade média da frota interestadual e internacional é de 14 anos. Pela licitação da ANTT, que deve ser concluída no início de 2012, os veículos não poderão ultrapassar 10 anos de idade. E é justamente essa a preocupação da ANTT. Será que a indústria terá capacidade para atender a todos os pedidos sem criar pressões econômicas e aumento dos preços de forma abusiva? Isso porque, dos 15 mil ônibus que operam esse tipo de transportes, 7 mil vão ultrapassar os 10 anos de idade no final de 2011 e a troca de veículos terá de ser intensa. Foto: Adamo Bazani.

A licitação já deveria ter saído do papel em outubro de 2008, mas pro pressão das empresas de ônibus e por erros admitidos pela própria ANTT em relação aos cálculos do tamanho do sistema, que foi minimizado, o certame, por meio de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, foi passado para o ano de 2009.
Mas as empresas pressionaram novamente e agora, se não houver nenhuma interferência, as empresas poderão retirar o edital no final de outubro. A licitação, a maior da história dos transportes rodoviários do País, deve ser concluída em janeiro de 2012.

Além de regularizar o setor, que opera com ônibus velhos, descumprimento de horários e vários serviços clandestinos, agora a licitação se volta para revitalizar as viagens rodoviárias frente à concorrência com o avião que, além de ser obviamente mais rápido, em muitas rotas se tornou até mesmo mais barato. Esse cenário se deu por uma série de fatores em conjunto. Do lado da Aviação, as empresas mudaram a visão de atendimento ao cliente e começaram a oferecer o básico, sem perder a qualidade e ganharam demanda, o que fez com quer as tarifas aéreas baixassem ainda mais. Do lado das empresas de ônibus, muitas companhias precisam modernizar os conceitos e enfrentam sérios problemas que aumentam os custos, como concorrência com serviço clandestino, perda de demanda e más condições das estradas que aumentam gastos com combustíveis e manutenção.

VAI TER ÔNIBUS PARA TODO MUNDO?
O presidente da ANTT, Agência Nacional dos Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, admitiu na semana passada que uma das preocupações da Agência é se a indústria brasileira vai dar conta da licitação que, de cara, vai exigir uma grande renovação de frota.

Ao jornal O Globo, Bernardo Figueiredo revelou que tem entrado em contato constantemente com as fabricantes para evitar pressões de mercado: falta de ônibus e consequente aumento dos preços dos veículos.
Nos cinco anos posteriores a licitação, a ANTT pretende reduzir a idade média da frota dos ônibus interestaduais que hoje é de 14 anos. A estimativa é que por conta da licitação, a idade média da frota caia para cinco anos.

E logo de cara, essa medida obrigará a substituição de 7 mil ônibus. Isso porque, a idade máxima dos ônibus depois da licitação não pode ultrapassar 10 anos. De acordo com estimativas da própria ANTT, dos 15 mil ônibus interestaduais e internacionais que operam o sistema regular, até o final de 2011, quase a metade desta quantidade de ônibus ultrapassará os 10 anos permitidos.

A indústria, tanto de chassi como de carroceria, diz estar com condições de atender esta demanda e promete que não haverá oportunismos econômicos, além de algumas altas esperadas mas dentro dos padrões aceitáveis por conta do aumento da procura por ônibus.

EMPRESA FUNDO DE QUINTAL ESTARÁ FORA:

Pelas maiores exigências técnicas e de viabilidade econômico financeira do edital para a licitação das cerca de 2 mil linhas de ônibus pela ANTT, muitas empresas pequenas ficarão de fora. Das 256 viações que hoje operam linhas interestaduais, somente 150 no máximo têm condições jurídicas e saúde econômica. As empresas vão assumir lotes e quem pegar as melhores linhas também vai operar serviços menos rentáveis para equilibrar o sistema. Foto: Adamo Bazani.

Uma coisa é certa, pelo maior nível de exigência da licitação das linhas interestaduais e internacionais, haverá uma concentração de mercado e as empresas menores não terão vez.

Bernardo Figueiredo disse claramente que o desejo é que operem empresas bem estruturadas, nada do que chamou de “fundo de quintal”: "A licitação é um passo para a profissionalização. Não vai ter empresa de fundo de quintal. Não tenho ainda um mercado organizado, quero qualidade, dar confiabilidade ao setor" – disse ao Globo.

No total, as linhas serão dividas em 29 grupos. Cada um deles será comandado por três ou quatro empresas. O objetivo é criar um equilíbrio econômico e geográfico. Isso porque, uma empresa que assumir um lote rentável terá também de prestar serviços em áreas com menos lucro, cujo número de passageiros será menor e as condições de tráfego e acesso mais difíceis, o que implica gastos maiores. Cada lote terá linhas de características diferentes.

As empresas poderão criar consórcios para assumir lotes de linhas. O número de viações deve ser reduzido, já que elas vão ter de seguir às exigências maiores e comprovar viabilidade técnica e financeira.

De acordo com estimativas da ANTT, há 256 empresas de ônibus atuando no setor rodoviário de linhas interestaduais e internacionais. Deste total, entre 100 e 150 são consideradas financeiramente saudáveis ou possuem condições jurídicas.

A licitação, que ocorrerá por meio de pregão eletrônico, será vencida pelas empresas que apresentarem melhores propostas técnicas e menor tarifa teto (o valor máximo mais baixo para cada linha).A licitação deve ser bem complexa.

O ÔNIBUS PODE VOLTAR A BRIGAR COM O AVIÃO:
Uma das intenções da licitação é deixar o ônibus competitivo novamente. Assim, as empresas serão obrigadas a oferecer uma série de promoções de fidelidade e preços mais baixos em horários cuja demanda é menor.Além da tarifa-teto, as empresas de ônibus serão obrigadas a oferecer na entrega das propostas após o edital, uma tarifa média baixa.

A tecnologia, hoje presente somente nas viações de maior porte, deve chegar a todo o sistema.E a internet vai ser a grande ferramenta para isso. Além de comprar as passagens pelo computador, quem usa ônibus internacional e interestadual vai poder acompanhar os horários de saída e chegada dos ônibus em tempo real e as rodoviárias terão de apresentar telões com estas informações, como as telas que existem nos aeroportos.Serviços diferenciados, como sala vip, presentes em algumas empresas já, serão incentivados.

A ANTT diz que vai ser rigorosa quanto à fiscalização da manutenção dos veículos e cumprimento dos horários. Para Bernardo Figueiredo, hoje os transportes rodoviários estão em vários casos bagunçados e por isso perdem competitividade. O edital terá indicadores claros e bem diretos de qualidade e inconformidades, assim como de punições. Os reajustes de tarifas sempre serão anuais, com base no IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo – e na variação dos preços dos combustíveis.

De acordo com pesquisas da Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – , nos dois primeiros meses de 2011, o número de passageiros de avião foi 10% superior ao de ônibus em rotas interestaduais. Entre 2002 e 2010, o número de passageiros do setor aéreo subiu 115% e a quantidade passageiros de ônibus que ligam dois Estados diferentes ou mais caiu 31% no mesmo período.

Isso revela que muita gente do ônibus migrou para o avião e muita gente que não tinha o hábito de viajar começou a realizar viagens e, muitos, logo de início por aeronaves. Em 2010, as empresas de ônibus transportaram 66,7 milhões de pessoas segundo dados da Fipe. O sistema conta com 19 mil pontos de origem e de destino. A concessão vale por 15 anos.

Adamo Bazani, repórter da Rádio CBN e jornalista especializado em transportes, do blog Ônibus Brasil