Linhas rodoviárias sofrerão mudanças

ANTT deve diminuir as tarifas para passageiros

Créditos: Guto de Castro/Acervo



A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará mudanças no transporte rodoviário interestadual de passageiros no Brasil. Desde o dia 31 de janeiro, o órgão está promovendo sessões públicas para coletar sugestões para o edital que deve ser lançado em abril.

A licitação inclui 1.967 linhas interestaduais operadas com ônibus rodoviário em 1.932 municípios. A proposta apresentada pela agência acrescenta 34 cidades à rede de transporte atual, além de adicionar ou regularizar 703 trechos. Ao todo, foram criadas 126 novas linhas.

A licitação deve proporcionar a redução das tarifas, já que em 50 dos 60 lotes de linhas previstos, o que corresponde a 84% da demanda, houve diminuição média de 12% no valor do coeficiente tarifário, o que vai beneficiar os passageiros. Entre as alterações previstas está o aumento na concorrência durante a operação dos serviços e o incentivo ao aperfeiçoamento do setor, por meio de exigências de qualificação técnica para as empresas interessadas em participar da licitação.

O edital pretende, ainda, estipular que a idade média da frota nacional seja de cinco anos e, a idade máxima dos veículos, de dez anos. O objetivo é renovar a frota do País e, com isso, ampliar o conforto dos usuários. Devem também ser instalados sistemas de monitoramento das viagens, o que permitirá fiscalizar a velocidade, o percurso e o número de passageiros, garantindo melhorias no serviço.

De acordo com a ANTT, a licitação por lotes busca viabilizar a manutenção dos atendimentos atuais para não causar danos. “Cada lote foi constituído por uma composição de linhas de maior e de menor rentabilidade, no contexto de um subsídio cruzado interno ao lote. Essa concepção em lotes de linhas minimiza os riscos da ocorrência de licitações desertas e consequente paralisação dos serviços em mercados com pouca movimentação de passageiros, em relação à concepção de licitar as linhas isoladamente”, afirma a agência, por meio de sua assessoria de imprensa.

A licitação será feita na modalidade de leilão, na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). As empresas interessadas em participar do processo devem apresentar propostas que incluem garantia da mesma, comprovação de frota, elementos que garantam sua qualificação (regularidade jurídica, fiscal, qualificação e capacitação técnica), o valor da tarifa e o plano de negócios.

As vencedoras da licitação receberão a permissão para operar o transporte rodoviário interestadual de passageiros pelo prazo de 15 anos, sem direito a prorrogação.

WebTranspo