Desoneração ampliará investimentos

Estima-se que as companhias de transporte rodoviários de passageiros movimentem, ao ano, em torno de R$ 4 bilhões.

 Créditos: Guto de Castro/Acervo

A inclusão das empresas de transporte rodoviário de ônibus no Plano Brasil Maior, que prevê a desoneração da folha de pagamento de diversos setores, vai dar mais fôlego para investimentos em renovação de frota e contratação de pessoal.

A avaliação é de executivos ouvidos pelo Valor. De acordo com eles, o governo não pediu uma contrapartida de investimentos para que esse segmento pudesse ser beneficiado pelo plano, segundo o qual as empresas trocam a contribuição para a Previdência Social que incide sobre a folha de pagamento por um percentual sobre o faturamento.

Estima-se que as companhias de transporte rodoviários de passageiros movimentem, ao ano, em torno de R$ 4 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). A entidade informa que a folha de pagamento é o maior custo das empresas. Responde, em média, por 38% dos gastos totais do setor. São 300 mil trabalhadores, sendo 80 mil no transporte interestadual de passageiros e 220 mil no intermunicipal. A frota total do segmento é de 75 mil ônibus (15 mil no interestadual e 60 mil no intermunicipal).

O presidente da Abrati, Renan Chieppe, diz que a desoneração é uma medida "importantíssima", mas ressalta que ela ainda tem de ser apreciada pelo Senado e deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. "O transporte tem uma série de dificuldades, que vai desde a infraestrutura ao custo Brasil. Não podemos dizer que uma ação dessa [desoneração] resolve tudo, mas que é um momento histórico e o primeiro passo na direção certa, isso podemos afirmar", disse Chieppe, também diretor do Grupo Águia Branca, dono das viações Águia Branca e Salutaris.

O executivo acrescenta que o setor espera que não haja mudança ou vetos no texto da medida provisória que prevê a desoneração da folha de pagamento do setor. "Nossa expectativa e torcida é que seja mantida no texto [a desoneração] e que ele seja aprovado e sancionado para que possamos continuar com o nível de empregabilidade que temos e até aumentar".

O diretor jurídico da Itapemirim, Marcio Mastropietro, lembra que a contribuição patronal ao redor de 28% ao INSS será substituída por uma alíquota de 2% sobre a receita bruta das empresas do setor. A mudança, diz ele, poderá significar uma economia mensal equivalente ao preço de um ônibus, entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

"O setor demanda muito investimento em mão de obra, basicamente motoristas. Com a desoneração, poderemos canalizar parte dos recursos para renovação de frota", afirma Mastropietro. Segundo ele, após a aprovação da medida, o impacto para as empresas do setor rápido, no primeiro mês a economia já será observada.

 Fetronor