Créditos: Adamo Bazani/Acervo
Entre 2013 e 2017, a indústria deve investir em desenvolvimento de veículos mais modernos, mais econômicos e menos poluentes, incluindo modelos de ônibus. Além de se beneficiar da necessidade de uma mobilidade mais eficiente, não só para os eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016, mas também pela urgência de as cidades oferecerem transportes mais dignos, a indústria vai aproveitar o novo regime automotivo contemplado pelo Plano Brasil Maior.
A lei 12.715, que dá mais abrangência ao plano, foi publicada nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2012, no Diário Oficial da União – DOU. O novo regime automotivo compreende o Inovar Auto – Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores.
O Inovar Auto vai estimular o desenvolvimento e pesquisa tecnológica para inovações na fabricação e nos produtos finais das linhas de carros, caminhões e ônibus. As empresas que investirem em pesquisa e modernização vão ganhar como incentivo descontos no IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
Quem vai habilitar as empresas interessadas serão dois ministérios de forma conjunta: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os descontos do IPI serão concedidos em forma de créditos a cada dois meses, e terão como base o que as empresas gastarem em pesquisa, desenvolvimento, tecnologia, capacitação de fornecedores, em ferramentas e em insumos. As empresas não devem estar inadimplentes com os tributos federais e precisam seguir as exigências mínimas em eficiência energética.
Os créditos do IPI não terão descontados impostos sociais, como PIS/Cofins, Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Blog Ponto de Ônibus
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