Gratuidade nas tarifas de ônibus: é possível?

Em algumas cidades do mundo a gratuidade na passagem de ônibus é garantida por lei. No Brasil, as cidades paulistas de Agudos e Potirendaba já praticam essa política.

Repensar o transporte público tem sido algo recorrente para as políticas de governo, órgãos de planejamento urbano, institutos de pesquisas e todas as pessoas que acreditam que a mobilidade urbana sustentável passa também pelo transporte coletivo de pessoas.

A melhoria deste setor, no entanto, não está atrelada necessariamente ao aumento de tarifas. Em algumas cidades do mundo a gratuidade na passagem de ônibus é garantida por lei.

Essa iniciativa ocorreu, pela primeira vez, numa capital de um país europeu. Tallinn, capital da Estônia com cerca de 420 mil habitantes, oferece desde 1º de janeiro de 2013 a gratuidade do transporte público mediante referendo. Os objetivos são conhecidos: reduzir a quantidade de automóveis; evitar congestionamentos e acidentes; e facilitar o deslocamento das pessoas mais pobres.

Outras cidades ao redor do mundo também já implementam essa medida, como é o caso de Changning e Changzhi na China, Hasselt na Bélgica,  Gibraltar na Península Ibérica, Corvallis no Oregon-EUA, dentre outras cidades. Mesmo no Brasil, algumas pequenas cidades no estado de São Paulo já praticam a ausência de cobrança nos ônibus como, por exemplo, Agudos e Potirendaba.

Quem paga a conta?

Considerando que o transporte caracteriza-se por um serviço essencial, tal como saúde e educação, várias correntes dentro da sociedade apoiam a extinção da cobrança das tarifas. Mas quem paga essa conta?

A ideia inicial é mudar um pouco a lógica de “paga quem usa” para “paga quem se beneficia”. O ônus do pagamento deixaria de ser de responsabilidade do estudante, do trabalhador ou mesmo das pessoas de baixa renda e passaria para as empresas que recebem os trabalhadores diariamente, governo e sociedade. Mediante a criação de um Fundo de Transporte que reuniria arrecadações com aumento progressivos do IPTU, por exemplo, o custeio da tarifa seria algo economicamente viável.

Embora o tema transporte público esteja nas pautas de discussões nos grandes centros urbanos e sendo realizada por grandes grupos da sociedade e do governo, a extinção da cobrança das tarifas ainda depende muito de vontade política, especialmente no Brasil. Alinhar investimentos, concessões e melhorias com a tarifa zero talvez seja a equação que estados e municípios tenham que resolver depois de muito estudo.

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