Caminhões e ônibus com emissão excessiva de poluentes serão multados

Contran inicia fiscalização dos veículos a partir de junho. Infração grave para poluidores é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Créditos: Alex Azevedo/Unibus RN

A partir de 5 de junho, os caminhões e ônibus que poluem demais serão multados no Brasil. É o que prevê uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro. A infração será considerada grave (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira) quando a emissão de determinados poluentes ultrapassar os limites previstos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A medida afeta diretamente o bolso de milhares de transportadores em todo o país. Para se ter uma ideia, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 870 mil veículos da frota de caminhões do país pertencem a profissionais autônomos, contando com idade média de 16,4 anos. Só em São Paulo, segundo o Departamento de Trânsito (Detran-SP), mais de 186 mil caminhões em circulação têm mais de 30 anos de idade.

Para o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, caminhão antigo não é sinônimo de poluição excessiva. “A gente não exige que um caminhão velho emita o mesmo que um caminhão novo, cada índice depende do ano de fabricação do veículo. Não precisa fazer uma restauração completa do caminhão, os níveis que o Conama exige são facilmente atingidos se forem feitas manutenções periódicas regulares”, explicou à Agência CNT de Notícias.

A fiscalização, segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul, inspetor Jerry Adriane Dias Rodrigues, poderá ser feita por qualquer órgão de trânsito, como os Detrans e a própria PRF. Para ele, que também é conselheiro do Contran, representando o Ministério da Justiça, a fiscalização ficará mais eficiente. 

“Precisávamos de algo mais efetivo para ter condições de fazer uma fiscalização mais segura. Com o opacímetro, [aparelho que mede a emissão de gases], teremos essa maior eficiência. Inclusive vamos utilizar aparelhos portáteis, muito práticos e que precisam ser homologados pelo Inmetro. Estamos adotando os procedimentos para fazer esse trabalho da melhor forma, agora, acho que a sociedade tem que fazer a parte dele também, e não esperar só a punição para começar a mudar o comportamento”, completa o inspetor Dias. Segundo ele, as aferições poderão ser feitas em blitze comuns.

Qualidade do ar
O objetivo da medida é reduzir os índices de poluição, tão prejudicial à saúde. “A questão da qualidade do ar nas grandes cidades é muito grave, temos que atacar de todos os lados. Essa resolução é extremamente importante, porque tira a sensação de que quem não mora na cidade em que existe inspeção veicular, não precisa cuidar do veículo”, ressalta Noronha. Ele lembra ainda que, atualmente, apenas os estados de São Paulo e Rio de Janeiro contam com programas de inspeção veicular e de manutenção periódica. Os demais estados ainda estão analisando como implantar os procedimentos.

Despoluir
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) tem trabalhado na redução da emissão de poluentes pelo setor há muitos anos. E desde 2007, o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir – realiza uma séria de aferições em todo o território nacional visando a redução da poluição veicular. De acordo com a CNT, veículos bem regulados, além de emitir menos poluentes, consomem menos combustíveis e, consequentemente, exigem menos gastos com manutenção.

“O Despoluir se consolida com uma série de projetos e ações importantes com a finalidade de melhorar o desempenho ambiental no setor transportador, mudando mentalidades, quebrando paradigmas e multiplicando o conhecimento”, afirma o presidente da CNT e do Sest Senat, senador Clésio Andrade.

A implantação gera economia, devido ao menor consumo de combustível, mas, principalmente, consciência ambiental. “Implantamos o programa [Despoluir] em 2008, em Minas Gerais, e, desde então, percebemos uma mudança de visão dos empresários, uma maior conscientização. Várias empresas buscam se adequar em questões que não são legalmente exigidas, mas elas querem melhorar. Fazemos duas aferições por ano nos veículos que participam do programa, a aprovação das frotas é quase maciça. Infelizmente não temos muito alcance sobre os caminhoneiros autônomos”, diz o coordenador do Despoluir da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Elton Zandomênico Gomes.

“Acredito que, para quem já participa do Despoluir, não há com que se assustar com essa regra do Contran, pois as transportadoras sabem que os veículos atendem às exigências”, reforça Elton.

O presidente da Associação Brasileiras dos Caminhoneiros (Abcam), Claudinei Pelegrini, também defende a necessidade da fiscalização sobre a emissão de poluentes. “O principal afetado vai ser o autônomo, mas em contrapartida, queremos ver esses programas que estimulam a renovação de frota funcionando de verdade. O que existe hoje são programas que beneficiam apenas a pequena e média empresa, pois com a carga de documentos que os bancos exigem, fica impossível de você atender”, esclarece.

Em entrevista à Agência CNT de Notícias, ele elogiou o programa Renova SP, implantado recentemente como programa piloto em Santos. “O grande problema de um programa como esse é que, provavelmente, os governos estaduais e federal não terão caixa para trocar os caminhões antigos, frota que pode chegar até 500 mil veículos. Não é que nós queremos poluir, mas é o caminhão [antigo] que nós temos condição de comprar hoje para fazer transporte. Se houver uma linha de crédito específica, realmente voltada para o autônomo, será possível renovar a frota, tirando os veículos de idade avançada de circulação e, com isso, parar de poluir e prejudicar o meio ambiente”, garante Pelegrini. ​

Agência CNT de Notícias