Conheça a nova licitação do Sistema de Transporte Público da RMR

Créditos: Guto de Castro/Ônibus Brasil

Depois de uma primeira tentativa sem sucesso no início do ano, o governo do Estado está lançando, nesta quarta-feira (26), uma nova licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. Para conseguir atrair as empresas de ônibus que não apresentaram propostas da última vez, o governo deve trabalhar em duas frentes.

A mais importante delas, segundo o secretário das Cidades Danilo Cabral, é a que trata da implantação de ar-condicionado em todos os veículos que transitam na RMR. Por isso, a mudança será implantada aos poucos. "O Estado continua com a disposição de implantar em todo o sistema, nós apenas estamos fatiando para ter um cronograma", explicou.

O impasse em relação a implantação dos ar-condicionados se deveu a um desentendimento entre o governo e as empresas que operam o transporte quanto ao impacto que a medida teria no custo total do sistema. As empresas achavam que a implantação custaria três vezes mais do que a equipe do governo apontava.

"É difícil chegar a um entendimento", assumiu Danilo Cabral. Por isso, durante a implantação da primeira etapa, o conumo de diesel será monitorado pelo Consórcio Grande Recife, o que permitirá um diagnóstico preciso do impacto nos custos e permitirá a elaboração de um calendário de extensão para toda a frota.

Nesta primeira leva, serão beneficiados os Bus Rapid Transit (BRTs), que devem estar arcondicionados até junho de 2014, e os veículos articulados, cuja meta é receber os aparelhos até junho de 2015. No total, as duas categorias compreendem 672 veículos, de uma rede que tem mais de 3 mil em funcionamento.

O impacto dos ar-condicionados variam de uma linha para a outra, em função de características como a distância, o número de paradas e a fluidez do trânsito. À medida que os aparelhos forem implantados, o governo vai coletar os dados sobre os custos, ao longo do ano de 2014. No ano seguinte, será divulgado um cronograma de expansão para os demais ônibus da frota.

Competitividade

Segundo o secretário, o outro mecanismo que deve facilitar o sucesso da licitação é o fato de ela ser fatiada em duas etapas. Na primeira, estarão disponíveis para a competição os dois primeiros lotes, que correpondem os corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, além das linhas de acesso a esse último e daquelas que circulam na cidade de Olinda. O objetivo é "ampliar a competitividade".

Conforme explicou o secretário, a segunda etapa da licitação, com as demais linhas, só estará aberta 30 dias depois que a primeira for encerrada. O objetivo é "quebrar um possível entendimento entre as empresas". Elas serão desincentivadas de combinar entre si uma divisão dos lotes, porque com a competição em separado, aquelas que abrirem mão de concorrer já na primeira etapa podem acabar não sendo contempladas na licitação.

Conluio

O secretário de Cidades, Danilo Cabral, não mediu as palavras ao explicar o desmembramento da licitação para a escolha de empresas para exploração das linhas de ônibus da RMR, nesta terça. Ele disse com todas as letras que o objetivo era evitar conluio entre as empresas. Na primeira licitação, não apareceu nenhuma empresa interessda. Nem local nem nacional.

Agora, o governo flexibilizou as exigências, como por exemplo a necessidade de ônibus com ar-condicionado, que consome mais diesel. Na primeira licitação, era cerca de 30%. Agora, será cerca de 12% logo nos primeiros anos.

O governo Eduardo Campos também decidiu aceitar uma renovação mais tardia da frota de BRTs, que seria feita inicialmente em cinco anos e agora será em oito anos.

Como na licitação anterior, a remuneração das empresas contratadas será vinculada à qualidade do serviço prestado, o que inclui o cumprimento de viagens, do intervalo entre os ônibus, o índice de quebra e a satisfação dos usuários. A idade média da frota deve variar de 3 anos e meio (para os ônibus convencionais) a 8 anos (para BRTs e veículos articulados).

A primeira etapa da licitação, que foi publicada nesta quarta-feira na Internet e logo em seguida publicada em jornais, abrirá para as propostas no próximo dia 30 de julho e os resultados devem ser homologados em 30 de setembro. O contrato deve ser assinado no dia 10 de outubro e as empresas contratadas começam a operar em 10 de janeiro de 2014.

Já o edital de licitação da segunda etapa vai ser publicado no dia 30 de agosto e o processo de recebimento das propostas tem início no dia 30 de setembro, após o resultado da primeira etapa ter sido homologado. A homologação desta segunda etapa só acontece no dia 29 de novembro. O contrato deve ser assinado em 10 de dezembro e os ônibus das novas empresas passam a circular no dia 10 de março de 2014.

Apresentação Licitação do Transporte Público da RMR from Jamildo Melo

Blog do Jamildo e NE 10