Licitação dos ônibus da Região Metropolitana do Recife está sendo refeita

Créditos: Guto de Castro/Maxi Ônibus Olinda

A segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que deveria estar com os contratos assinados desde o segundo semestre de 2014, será refeita. A principal razão: corte nos custos da operação dos lotes 3, 4, 5, 6 e 7, que respondem por mais de 60% do sistema de transporte. Somente entre o fim de junho e o mês de julho é que um novo desenho da licitação deverá ser apresentado e, se houver acordo com os consórcios vencedores, os contratos serão assinados. Até lá, os passageiros terão que esperar pelas melhorias associadas à concorrência pública.

Quem está propondo a revisão é o governo do Estado, através do Grande Recife Consórcio de Transportes e da Secretaria das Cidades. “Em 2013, quando a licitação foi concluída, a realidade financeira do Estado era outra. Não é mais a de hoje. Não temos condições de andar de BMW, teremos de andar de Palio ou Fusca”, foi assim, com um exemplo prático, que o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Francisco Papaléo, resumiu a situação.

Papaléo não quis dar detalhes das mudanças – até porque elas ainda estão sendo ajustadas e serão adotadas somente em comum acordo com os consórcios vencedores da licitação. Mas, na prática, as alterações deverão passar pela ampliação do prazo para aquisição de parte da frota de ônibus com ar-condicionado, flexibilização das exigências dos modelos de veículos a serem adquiridos pelo setor empresarial, entre outras mudanças técnicas.

“Deveremos flexibilizar alguns desses prazos, mas essas mudanças também terão impacto na remuneração por passageiro transportado, por exemplo. Será algo balanceado, que não comprometa a saúde financeira dos contratos. E também só promeoveremos as mudanças em acordo com os consórcios. Estamos fazendo o possível para não ter que fazer uma nova licitação. Por isso precisamos nos prender às limitações legais da Lei das Licitações (8.666/93)”, ponderou Papaléo.

Uma portaria autorizando a revisão do processo foi assinada no dia 25 de março por Papaléo e uma comissão composta para promover as mudanças, que podem alterar em até 25% o valor da concorrência, seja para mais ou para menos. Nesse caso, deverá ser para menos, já que a intenção do governo é reduzir custos. A grande questão é o subsídio que o Estado sabe que terá que aplicar no sistema. Hoje, com os Lotes 1 e 2, operados pelos Consórcios Conorte e Mobibrasil, respectivamente, o governo já é obrigado a subsidiar R$ 4 milhões por mês, o que representa R$ 48 milhões por ano. A questão, pelo que explicou Papaléo, não passa por querer subsidiar o sistema de transporte – algo elogiável e prática comum em países que levam o transporte público a sério -, mas poder, ter recursos para tal.

Os dois lotes representam a operação dos BRTs (Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste), que custa caro. Além do subsídio mensal de R$ 4 milhões, o Estado tem gasto, em média, 22 mil reais com a manutenção de cada uma das estações de BRT (refrigeradas e com vidros temperados). Os dois corredores de BRT terão mais de 50 estações, mas atualmente pouco mais da metade está funcionando. Ou seja, quando tudo for concluído, o custo de manutenção aumentará.

Lotes da 2ª Etapa:
Lote 3 – Corredor José Rufino (metrô) e Corredor Abdias de Carvalho
Lote 4 – Corredor Mascarenhas de Moraes
Lote 5 – Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Avenida Norte
Lote 6 – Corredor Beberibe e Corredor Presidente Kennedy
Lote 7 – Corredor Avenida Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
* Lote CRT (corredor da Caxangá, já licitado e operado pela empresa CRT)

JC Online