MP firma termo para renovação da frota de ônibus em Petrolina, PE

Créditos: Plinio Filho/Ônibus Brasil

Em 150 dias, as empresas de transporte coletivo que atuam em Petrolina , no Sertão pernambucano, devem fazer a substituição dos veículos com tempo de fabricação acima de dez anos. Essa é uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  registrada através da assinatura de um termo de ajuste de conduta assinado nesta sexta-feira (10) entre a prefeitura de Petrolina, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) e Promotora de Justiça, Ana Cláudia Sena.

De acordo com o diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro, 44% da frota, cerca de 31 ônibus, estão com idade além de dez anos. “Vamos buscar todos os meios para que seja respeitada a recomendação do ministério  público. A partir de segunda-feira (13) vamos ver se as empresas vão ter como fazer a substiruição. Caso elas se neguem, vamos fazer a licitação para que novas empresas cumpram essa demanda”, destaca.

O decreto 53/2013 revela que as empresas devem promover a substituição dos veículos que tenham acima de dez anos. Segundo Valgueiro, o sistema de transporte de Petrolina passou por uma série de problemas na cidade e houve o sucateamento da frota de ônibus. “Esses carros não oferecem mais conforto para os passageiros, poluem mais, quebram com frequência e o custo de manutenção é ainda mais caro”, afirma.

Se houver o descumprimento das obrigações estipuladas no termo de ajuste de conduta, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$10.000, revertidos para o fundo municipal de defesa do consumidor.

G1 Petrolina