Projeto de lei quer garantir abrigos em pontos de ônibus de Petrolina

Créditos: Yuri Matos/G1

Pontos de ônibus sem assentos, coberturas deterioradas e falta de sinalização são algumas situações encontradas por usuários de transporte público em Petrolina, Sertão pernambucano. Esta situação pode estar com os dias contados com a aprovação de um projeto de lei pela Câmara de Vereadores da cidade, que agora segue para a sanção do prefeito do município.


Na terça-feira (21), o Projeto de Lei Nº. 049 /2014, que foi aprovado com 17 votos, autoriza a prefeitura a instalar nos pontos ou paradas de ônibus de transportes coletivos abrigos para os passageiros. De acordo com o projeto, cada abrigo deve contar, no mínimo, com oito assentos, placas indicativas com os itinerários dos ônibus, iluminação ambiente e lixeiras.


Depois de sancionada e publicada a lei, a instalação dos abrigos devem acontecer no prazo de 180 dias. As despesas serão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementares. No entanto, a prefeitura poderá firmar parcerias, convênios, ajustes, inclusive com a iniciativa privada para cumprir a lei.

Segundo o vereador, Ronaldo Souza, o objetivo é proporcionar conforto para quem aguarda a chegada dos ônibus. “Constantemente vemos filas de pessoas no sol, em pé. Então os abrigos devem dar um conforto maior para essas pessoas. Até porque como a prefeitura se preocupa em destinar assentos especiais dentro dos ônibus, mas nos pontos as pessoas tem que ficar de pé?”, questionou o autor do projeto de lei.

Os pontos de ônibus são responsabilidade do município, mas é a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) que faz o gerenciamento do transporte na cidade. Segundo o diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro, o Projeto de Lei ainda não foi encaminhado para a prefeitura da cidade, mas ele destacou que é preciso avaliar a situação antes de iniciar os gastos públicos.


“Tudo isso depende de orçamento e de estudos técnicos. E teremos isso a partir do Plano de Mobilidade, até porque há possbilidade de que alguns pontos de ônibus deixem de existir ou mudem de local”, justificou o diretor-presidente.


O G1 questionou a prefeitura para saber quantos pontos de ônibus a cidade possui e quantos deles contam com cobertura e assentos, mas ainda não obteve resposta.

G1 Petrolina