TRT determina que 100% dos ônibus circulem em horários de pico durante a greve
Após o anúncio da greve dos rodoviários, oficializado nessa quinta-feira
(24) depois uma reunião da categoria com os patrões na sede do
Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, o vice-presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Pedro
Paulo Pereira Nóbrega, determinou que sejam mantidos em circulação 100%
da frota de ônibus nos horários de maior movimento durante o movimento
paredista.
Os motoristas, fiscais e cobradores deverão parar as
atividades a partir da 0h da próxima segunda-feira (28) após inúmeras
reuniões sobre reajuste salarial, mediadas pelo MPT, sem acordo. A
liminar foi solicitada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE) e pelo Sindicato das
Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros no Estado de
Pernambuco (Serpe/PE) contra o Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões
Metropolitana, da Mata Sul e Norte de Pernambuco. A decisão foi
divulgada nesta sexta-feira (25).
Créditos: Guto de Castro/Acervo
No despacho, o desembargador
determinou que sejam mantidos em circulação 100% da frota das 5h30 às 9h
e das 17h às 20h. Nos demais horários, os grevistas terão que manter
50% dos ônibus nas ruas. Em caso de descumprimento, o sindicato terá que
pagar multa diária de R$ 100 mil reais. Segundo o vice-presidente do
TRT, o argumento dos patrões é de que a frota de ônibus existente é
insuficiente ao atendimento da população.
Ainda no documento,
Pedro Paulo Pereira adianta que os grevistas estão proibidos de atos que
violem ou constranjam direitos e garantias dos trabalhadores que
queiram permanecer no exercício de suas atividades. Haverá aplicação de
penalidade, caso não cumpram a ordem judicial.
O que diz a lei?
Na
ação preparatória de dissídio coletivo, os sindicatos requerem o
cumprimento do disposto no artigo 11 da Lei nº 7.783/1989, que assegura:
"Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e
os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a
greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade". O pedido de liminar foi feito
em face da greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores, a ser
deflagrada na segunda-feira (28).
Diário de Pernambuco
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Rodoviários entregam carta aberta à população explicando sobre paralisação
Representantes do Sindicato dos Rodoviários (Serpe) distribuem uma carta
aberta à população na tarde desta sexta-feira (25), no Centro do
Recife, explicando os motivos da deflagração da greve por tempo
indeterminado. A categoria vai paralisar as atividades a partir da
meia-noite do domingo para a próxima segunda-feira (28).
Para não prejudicar a população cerca de 30% dos rodoviários vão
continuar trabalhando. A decisão da greve foi realizada depois de mais
uma rodada de negociação sem sucesso entre representantes dos
Rodoviários e do Sindicato das Empresas de Transportes (Urbana/PE), na
sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), nessa quinta-feira (24).
A categoria pede reajuste salarial de 10%, além de um reajuste no
valor do tíquete refeição, para que ele alcance a média paga no Nordeste
de R$ 320. A categoria recebe R$ 5,70 para alimentação, o equivalente a
R$ 171. A classe patronal só aceita pagar um reajuste de 5% no sálario e
no tíquete alimentação.
Atualmente, o salário pago a motoristas é de R$ 1.605 e a cobradores,
R$ 783,30. O aumento proposto pelo MPT elevaria os valores, em média,
para R$ 1.765,50 e R$ 861,63, respectivamente. Já os fiscais, que
recebem R$ 1.037, passariam a ganhar R$ 1.140,70.
Confira a carta:
Somente quem precisa utilizar o transporte público sabe o que é
aperto! Enquanto a população sofre com a péssima qualidade do serviço,
os mega empresários riem à toa com lucros cada vez maiores.
Assim como você, somos trabalhadores. Somos pais e mães de
família Depois de esgotarmos todas as possibilidades de negociação,
nossos patrões querem que nosso reajuste anual seja apenas de 5%.
Como
se já não bastasse, nosso ticket refeição é de apenas R$ 171,00. Ou
seja: R$ 5,70 por dia. Esse valor mal paga uma coxinha com guaraná!
Exigimos pelo menos o direito de podermos fazer uma refeição decente por
dia!
Não podemos nos calar diante de tantas injustiças!Não somos
arruaceiros. Também dependemos do transporte e sabemos dos transtornos
que representam uma Greve. Mas, os patrões não nos deram outra
alternativa.
Por isso a partir do dia 28 de julho á zero hora estaremos em greve!
JC Online
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Sindicato dos Rodoviários manterá greve, apesar da decisão do TRT
Após reunião realizada neste sábado (26), o Sindicato dos
Trabalhadores Rodoviários de Pernambuco informou que manterá a greve,
que está agendada para dar início nesta segunda-feira (28), a partir da
0h. Em entrevista ao FolhaPE, a advogada da entidade,
Maria Rita Albuquerque, disse que a decisão tomada pelo Tribunal
Regional do Trabalho (TRT-PE) esvazia o direito de greve dos
rodoviários.
“Vamos tomar, nesta segunda, as providências judiciais
cabíveis. Queremos o embargo da liminar”, disse. Ela adiantou também
que o movimento será realizado dentro dos parâmetros legais.
No despacho da última sexta-feira (25), o vice-presidente do TRT, o
desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, a pedido do Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco
(Urbana-PE), determinou ainda multa diária de R$ 100 mil - em caso de
descumprimento da liminar - contra o Sindicato dos Trabalhadores
Rodoviários. Na decisão, o magistrado levou em consideração o argumento
da classe patronal de que a atual frota de ônibus existente na Região
Metropolitana do Recife é “insuficiente ao atendimento das necessidades
da população”. Pedro Paulo também determina a “proibição, pelos
grevistas, de atos que violem ou constranjam direitos e garantias dos
trabalhadores que queiram permanecer no exercício de suas atividades” e a
aplicação de penalidade, caso a ordem judicial não seja cumprida.
A Urbana-PE informou, por meio de nota, que vai trabalhar para minimizar
os transtornos causados pela greve à população. A classe patronal
salientou também que continua a “encontrar um acordo que ponha fim a
este movimento, restabelecendo a normalidade do serviço de transporte
público por ônibus”.
A paralisação foi decretada após os rodoviários rejeitarem a proposta de
5% de reajuste nos valores de salário e ticket alimentação, além da
criação de banco de horas. A categoria solicita 30% de reajuste salarial
e aumento do valor pago pelo ticket alimentação, que hoje é de R$ 171,
para R$ 350. Atualmente, motoristas recebem R$ 1.605 mil e o cobradores
R$ 738. A greve foi deflagrada na última quinta-feira, em assembleia
realizada no Marco Zero.
Folha de Pernambuco