segunda-feira, 27 de maio de 2013

Desoneração das passagens de ônibus é confirmada pelo Ministro da Fazenda

Créditos: Guto de Castro/Acervo

O Governo Federal está prestes a anunciar uma medida que deve ser de grande valia para o setor de transportes urbanos: é a desoneração do PIS/Cofins nas passagens de ônibus. Os dois impostos juntos incidem em 3,65% nas tarifas urbanas atualmente.

Ainda não se tem ideia do prazo em que a ação possa entrar em vigor, pois ainda será elaborada uma Medida Provisória (MP). Mas a informação foi confirmada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última semana.

Segundo Guido, a desoneração do PIS/Cofins nas passagens de ônibus também fará parte das medidas do governo contra o aumento da inflação. Ainda não se sabe se a ação também vai atingir os sistemas de trens e metrôs.

Como ficaria a passagem no Grande Recife sem os impostos

De acordo com o Ministério da Fazenda, o PIS/Cofins representa hoje 3,65% dos valores das passagens de ônibus. Fazendo contas rápidas, verificamos como ficariam as tarifas de ônibus vigentes na Região Metropolitana do Recife:

- o anel "A", que atualmente vale R$ 2,25, passaria a custar R$ 2,2135 com a desoneração;
- o anel "B", hoje cotado em R$ 3,45, valeria R$ 3,4135 com as reduções;
- o anel "D", atualmente valendo R$ 2,75, iria valer R$ 2,7135;
- e o anel "G", atualmente em R$1,50, seria reduzido para R$ 1,4635;

Considerando prováveis arredondamentos, teríamos:

- Anel "A" R$ 2,25 --> R$ 2,20
- Anel "B" R$ 3,45 --> R$ 3,40
- Anel "D" R$ 2,75 --> R$ 2,70
- Anel "G" R$ 1,50 --> R$ 1,45

Vale salientar que isso é apenas uma projeção de como ficariam as tarifas com a desoneração do PIS/Cofins. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Governo Federal para entrar em vigor.

Com informações: Agência Brasil e Unibus RN

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