Na pauta da Audiência Pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Fortaleza, nessa quarta-feira (17), na sede do SEST/SENAT, estava a licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros em todo o país. O tema foi amplamente debatido por dirigentes da agência, empresários, funcionários das empresas e usuários, além de pesquisadores em transporte, formado por membros do Fortalbus.
Estiveram presentes no evento representantes de várias empresas de ônibus do País, como Expresso Guanabara, Viação Itapemirirm, Viação Cometa, Fretcar, Viação Nordeste, Princesa dos Inhamuns, Viação São Luiz, AMATUR entre outros. Também compareceram membros do sindicato dos trabalhadores do setor, além de um representante da classe de pessoas com deficiência.
De acordo com a superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT, Sônia Haddad, 98% dos contratos firmados com as empresas se encontram vencidos. Segundo ela, uma das intenções do processo licitatório, que se encontra em fase de audiência pública do projeto base, é regularizar a situação das empresas.
Entre outras mudanças, está a adoção da idade máxima para a frota de veículos. Conforme Sônia, os veículos deverão ter no máximo dez anos, enquanto a idade média da frota de cada operador - formado por uma empresa ou por um consórcio - deve ser de cinco anos.
Entre outras mudanças, está a adoção da idade máxima para a frota de veículos. Conforme Sônia, os veículos deverão ter no máximo dez anos, enquanto a idade média da frota de cada operador - formado por uma empresa ou por um consórcio - deve ser de cinco anos. Enquanto o processo licitatório vai sendo apresentado à sociedade, visando melhorias na qualidade do serviço, equiparando-se até mesmo com o setor aéreo, os empresários mostraram o seu descontentamento com as mudanças previstas. Segundo eles, o modelo desorganiza a atual estrutura da frota, que prevê a redução de mais da metade dos veículos em circulação, e incentiva a migração de usuários para os ônibus clandestinos. A diminuição da frota deixará em risco mais de 28.000 postos de trabalho, gerando prejuízos para a economia.
Já a classe trabalhista alegou falta de garantias e capacitação dos seus trabalhadores para a melhoria do serviço.
Em contra-partida, o Fortalbus assumiu a tribuna em defesa do usuário, pois até então o tema estava sendo debatido entre a agência reguladora (ANTT), empresariado e classe sindical. Até a manifestação do grupo, em nenhum momento foi citado o real motivo para fazer toda essa engrenagem funcionar, que nada mais é do que o próprio usuário. Frota reduzida é sinônimo de passageiro à deriva nos guichês das rodoviárias, já que a diversidade de empresas em uma determinada linha será limitada.
Reforçaram, também, o compromisso das empresas em oferecer ônibus com ar-condicionado e banheiro em viagens longas, priorizando o conforto do cliente e a inclusão de itens de acessibilidade nos veículos, facilitando o acesso àqueles que possuem algum tipo de deficiência.
Já a classe trabalhista alegou falta de garantias e capacitação dos seus trabalhadores para a melhoria do serviço.
Em contra-partida, o Fortalbus assumiu a tribuna em defesa do usuário, pois até então o tema estava sendo debatido entre a agência reguladora (ANTT), empresariado e classe sindical. Até a manifestação do grupo, em nenhum momento foi citado o real motivo para fazer toda essa engrenagem funcionar, que nada mais é do que o próprio usuário. Frota reduzida é sinônimo de passageiro à deriva nos guichês das rodoviárias, já que a diversidade de empresas em uma determinada linha será limitada.
Reforçaram, também, o compromisso das empresas em oferecer ônibus com ar-condicionado e banheiro em viagens longas, priorizando o conforto do cliente e a inclusão de itens de acessibilidade nos veículos, facilitando o acesso àqueles que possuem algum tipo de deficiência.
Os busólogos Henrique Barreto (esq.) e Claudemir Barros (dir.) discursam na tribuna durante a audiência. Créditos: Fortalbus/Divulgação
Além disso, os pesquisadores também mencionaram a falta de estrutura das rodoviárias, na qual muitas não recebem melhorias há anos. Destacaram, ainda, as demais prioridades inseridas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dentre as quais o setor rodoviário não está recebendo a atenção necessária, haja visto que a maioria da população brasileira ainda opta viajar por via terrestre, mesmo que o setor aéreo esteja em ascensão.
Benefícios
De acordo com Sônia Haddad, cerca de 85% dos usuários deverão ser beneficiados com redução nas tarifas. A superintendente informa que, "a princípio", as regiões Norte e Nordeste deverão ser as mais beneficiadas. Conforme ela, a licitação também prevê a utilização de cupons fiscais e de rastreadores nos ônibus. O uso dos cupons permitirá maior controle dos preços das passagens.Desse modo, explica, os empresários poderão realizar promoções semelhantes às feitas pelas companhias aéreas, nas quais é oferecido um número de assentos promocionais, enquanto é aplicada a tarifa normal aos demais lugares.
As próximas audiências serão realizadas em Porto Alegre (RS), em 19 de agosto, São Paulo (SP), em 23 de agosto, e Brasília (DF), no dia 1º de setembro.
Fortalbus
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