Créditos: Guto de Castro/Acervo
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Ribeiro Carvalho é taxativo: "O transporte urbano coletivo no Brasil sempre recaiu sobre o usuário. Ele paga a conta. No país, em geral, não tem subsídio". Nas cidades do Rio e de Belo Horizonte, por exemplo, o usuário arca com 100% da passagem, pois não há subsídio do poder público. Em São Paulo, o governo subsidia 21%. No Distrito Federal, que acabou de licitar as linhas de ônibus, há subsídio de 19% por mês apenas para garantir a gratuidade dos estudantes, idosos e deficientes.
"Achamos que o subsídio tem o risco de acabar premiando a ineficiência, porque o empresário de ônibus já sabe, de antemão, que vai receber algo, então isso pode não estimulá-lo a investir no serviço ou melhorá-lo", diz Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans, órgão responsável pelo transporte urbano na cidade.
Segundo o Ipea, esse modelo tem pesado muito no bolso dos brasileiros mais pobres, que chegam a gastar mais de 13% do seu orçamento com transporte público. "Na Europa tem subsídio nacional, regional e local. A lógica é que o transporte público é essencial e beneficia toda a sociedade, incluindo o setor produtivo. Na França, as empresas pagam uma parte. Já, no Brasil, quem tem menos paga mais, e se esquece que transporte é atividade-meio, já que possibilita que a pessoa tenha emprego e acesso à Saúde e à Educação", diz Carvalho, que defende um pacto para discutir quem deveria contribuir: "O ideal era criar um mix de fontes de financiamento para dividir o custo entre o usuário, os grandes empreendimentos e as prefeituras, por exemplo. Agora, a gasolina pode ser um primeiro passo. O governo, que já zerou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para privilegiar o transporte individual, aumentaria o preço e pegaria parte dos recursos para financiar o transporte urbano".
Em São Paulo, 21% da tarifa são pagos pela prefeitura, por meio de subsídios que este ano são de R$ 1,45 bilhão. Secretário municipal de Transportes de SP, Jilmar Tatto (PT-SP) lembra a ideia chamada de Cide municipal: segundo essa proposta, defendida pela Frente Nacional de Prefeitos, o dinheiro da Cide seria usado para o financiamento do transporte municipal, como uma forma de diminuir o percentual da tarifa que é pago pelos passageiros e, assim, baratear a passagem. "A proposta sobre a Cide é, em vez de o dinheiro da contribuição ir para investimento em infraestrutura, como é hoje, fazer com que ele seja transformado em verba de custeio do sistema. Pode ser feito por um projeto de lei, ou por medida provisória, por exemplo. Mas é uma decisão política", diz.
Transporte gratuito: Secretário de transportes do DF, José Walter Vazquez Filho reconhece que o “lascado que anda de ônibus paga, e quem anda de BMW não paga nada”. "O transporte virou pauta porque a meninada foi para a rua. No Brasil, ficamos muito tempo sem discutir mobilidade urbana e, além disso, as lideranças ou são regionais ou são os donos das empresas de ônibus", diz Vazquez. "Pode ser que o carro vire o cigarro de amanhã, mas hoje ainda dá status, e a indústria de automóvel tem grande importância no PIB nacional", completa.
No DF, de acordo com a DFTrans, “juntando metrô e ônibus, a remuneração total dos operadores do sistema de transporte público é de cerca de R$ 1,09 bilhão. Desse valor, cerca de R$ 257 milhões são recursos oriundos do poder público. Há ainda impostos não cobrados sobre combustíveis para empresas em dia com os tributos.”
"Não cobramos ISS do Diesel, por exemplo. E, na licitação, o importante era apresentar o menor preço de tarifa. Mas acredito que a sociedade tenha que decidir o que prefere: que o Estado pague o transporte do trabalhador ou construa pistas? Temos Saúde e Educação gratuitas. Fazer o mesmo no transporte não é impossível, mas é preciso que haja discussão", diz Vazquez.
No Rio, Carlos Roberto Osório, secretário de Transportes, diz que há “desconexão” entre a demanda por transporte público e a política do governo federal que subsidia a compra de veículos particulares. "O governo federal tem que ser parte da solução, pois os municípios têm limite de capacidade de investimentos" diz Osório, lembrando que “nesse momento, para a prefeitura do Rio, não é adequado o poder público entrar com subsídio ao transporte de ônibus. Para nós, o sistema hoje tem que ser autofinanciável para ser sustentável por tarifas adequadas e justas. Com subsídio, a gente sabe onde começa, mas não sabe onde acaba".
O Globo/Unibus RN
