O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), retirou da Assembleia
Legislativa, na última sexta-feira, o projeto de lei que visava cancelar o
crédito dos cartões VEM não utilizados em 180 dias. O projeto foi
encaminhado pelo Poder Executivo na última quarta-feira e gerou uma onda
de protestos nas redes sociais. Ontem, na página do Diario no Facebook, a notícia gerou mais de 2 mil compartilhamentos, além de 2 mil curtidas.
Em
nota à imprensa, o governo de Pernambuco argumentou que a retirada do
projeto de lei é em virtude de uma reavaliação técnica. “O governador
Paulo Câmara retirou da Assembleia Legislativa, para reavaliação
técnica, o Projeto de Lei Ordinária Nº. 231/2015, que altera a Lei
14.474, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização do
Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do
Recife e sobre os créditos do Cartão VEM”, diz a nota enviada na última sexta-feira.
Em
carta enviada ao Legislativo, o governador Paulo Câmara explicou que a
medida teria como finalidade “a obtenção de melhor prestação do serviço
público, de transporte, com o menor ônus possível para seu usuário”. No
projeto de lei, não constava a destinação dos créditos que seriam
cancelados, se o usuário, por exemplo, teria do direito de ser
ressarcido. Com a retirada do projeto, não existe projeção de quando a
matéria poderá ser novamente discutida no Poder Legislativo.
Diário de Pernambuco
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