Créditos: Guto de Castro/Acervo
A falta de técnicos qualificados para apresentar bons projetos de transportes tem se tornado um entrave para que os empreendimentos anunciados se tornem realidade. Uma das evidências é que o PAC2 - Mobilidade Grandes Cidades, um dos principais programas do governo federal para a área, selecionou 43 propostas de investimentos em 23 municípios brasileiros com mais de 700 mil habitantes em abril do ano passado. Até agora, no entanto, menos de um quarto dos projetos básicos (documentos exigidos para a aprovação dos recursos) foi entregue ao Ministério das Cidades. E o dinheiro oferecido não é pouco.
As propostas somam R$22,43 bilhões, sendo R$ 10,27 bilhões do Orçamento Geral da União, ou seja, recursos a fundo perdido. O restante é de financiamentos, a serem pagos em 25 ou 30 anos. O prazo de 18 meses para a entrega dos documentos venceria no próximo dia 31. Mas, o governo federal vai prorrogar a data por mais 60 dias, já que só recebe dez projetos básicos. A preocupação foi apresentada pelo secretário nacional de transporte e Mobilidade urbana, Júlio Eduardo dos Santos, durante o debate "Investimento na Mobilidade urbana", promovido pelo 9º Congresso Nacional de transporte e Trânsito, em parceria como Observatório da Mobilidade, na semana passada, em Brasília. "Essa é a grande deficiência do Brasil.
É a falta de bons projetos. Tivemos um hiato de 30 anos sem investimentos e agora faltam profissionais com capacidade para esse planejamento", afirmou Santos, informando que parte dos R$ 50 bilhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff no Pacto da Mobilidade, anunciado após as manifestações de junho, pode ser usada em um programa de capacitação. " O Comitê Técnico do Conselho das Cidades já elaborou uma proposta para que uma parte desses recursos seja usada para preparação dos gestores dos municípios e estados", acrescenta.
A qualidade dos projetos também foi questionada no debate. "Os projetos são apresentações de powerpoint. Há cidades grandes que não tem gente qualificada para preencher uma carta-consulta (documento inicial para solicitar financiamento). Está faltando planejamento. Dinheiro e pressão popular já temos agora", ressaltou Alexandre Gomide, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O deputado estadual Gerson Bittencourt (PT/SP) comparou a falta de engenheiros na área à escassez de médicos, que fez o governo federal trazer profissionais do exterior.
"A diferença é que os projetistas podem fazer parcerias internacionais para elaborar os planos e já estão fazendo isso", afirma. No Rio de Janeiro, três propostas foram selecionados no PAC2: o VLT do Centro, o BRT TransBrasil e a linha 3 do metrô. Este último foi o único cujo projeto básico ainda não foi entregue, mas a Secretaria Estadual de Obras informou que está em fase final e mantém a previsão de licitar o empreendimento em dezembro.
Brasil Econômico/Unibus RN
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