Créditos: Guto de Castro/Acervo
Chega a 17% o percentual dos impostos federais, estaduais e municipais na composição do valor final da tarifa do transporte público, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Conforme o presidente da entidade, Otávio Cunha, essa seria o percentual máximo de redução da tarifa caso toda a atividade fosse beneficiada com isenção fiscal. A desoneração teria de contemplar, além do transporte público, a folha trabalhista, o lucro das empresas e os insumos como diesel, pneus, peças e acessórios.
De acordo com presidente da NTU, o impacto da desoneração anunciada pelo governo federal, que zerou as alíquotas de PIS e da Cofins, será de cerca de 2% na tarifa. Segundo ele, a medida é uma solução paliativa para a redução dos custos e não garante que os valores cobrados pelo transporte público permaneçam congelados.
“Isso não impede de, no futuro, se houver um aumento no preço do combustível você repassar o aumento para a tarifa. A desoneração ajuda em um primeiro momento, porque reduz o custo do serviço, mas não é uma solução ao longo do tempo. A redução pode até demorar para ser neutralizada, mas futuros aumentos podem acontecer”.
A proposta da entidade, diz Otávio, é aproveitar o debate oriundo das manifestações populares com a finalidade de buscar o apoio dos governos para a criação de subsídios. Ele explica que a subvenção permitirá que os custos do serviço de transporte, pagos pelos usuários, sejam compartilhados com o governo.
“O subsídio vai garantir que a tarifa não aumente. O que está sendo proposto é a criação de um fundo nacional de transporte público para ser constituído de alguma fonte, como uma taxa sobre o preço do petróleo, que possa constituir esse fundo. Se é transporte para todos, que todas as pessoas paguem alguma coisa para que você tenha um serviço de melhor qualidade”.
Jornal O Povo (CE)
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