Depois da repercussão negativa, governador retira projeto que cancela créditos do VEM

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), retirou da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira, o projeto de lei que visava cancelar o crédito dos cartões VEM não utilizados em 180 dias. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo na última quarta-feira e gerou uma onda de protestos nas redes sociais. Ontem, na página do Diario no Facebook, a notícia gerou mais de 2 mil compartilhamentos, além de 2 mil curtidas.

Em nota à imprensa, o governo de Pernambuco argumentou que a retirada do projeto de lei é em virtude de uma reavaliação técnica. “O governador Paulo Câmara retirou da Assembleia Legislativa, para reavaliação técnica, o Projeto de Lei Ordinária Nº. 231/2015, que altera a Lei 14.474, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife e sobre os créditos do Cartão VEM”, diz a nota enviada na última sexta-feira.

Em carta enviada ao Legislativo, o governador Paulo Câmara explicou que a medida teria como finalidade “a obtenção de melhor prestação do serviço público, de transporte, com o menor ônus possível para seu usuário”. No projeto de lei, não constava a destinação dos créditos que seriam cancelados, se o usuário, por exemplo, teria do direito de ser ressarcido. Com a retirada do projeto, não existe projeção de quando a matéria poderá ser novamente discutida no Poder Legislativo.

Diário de Pernambuco

Paulo Câmara manda projeto para cancelar de imediato os créditos de VEM não usados

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) mandou para a Assembleia um projeto de lei, número 231/2015, para cancelar os créditos do cartão VEM não usados há mais de 180 dias. O cartão VEM é o principal meio de pagamento no transporte metropolitano de Pernambuco.

Segundo o projeto, mesmo que os créditos tenham sido adquiridos antes da publicação da lei, serão cancelados se alcancarem mais de 180 dias sem uso. “Os créditos oriundos das vendas antecipadas de bilhetes do STPP/RMR, sejam créditos de VEM Estudante, VEM Trabalhador ou de qualquer outro tipo de vale existente ou a ser criado, quer tais créditos já tenham sido adquiridos, quer sejam adquiridos após a publicação desta Lei, todos têm validade de 180 (cento e oitenta) dias”, diz o artigo 17 do projeto de Paulo Câmara.

Créditos: Blog de Jamildo/Divulgação

Para especialistas em direito do consumidor, pode ser duvidosa a constitucionalidade do cancelamento de créditos neste prazo, ainda mais se adquiridos antes da publicação da lei. O governador disse que a finalidade é a obtenção de “melhor prestação do serviço público de transporte, com o menor ônus possível para seu usuário”.

Créditos: Blog de Jamildo/Divulgação

O projeto não esclarece ainda quem vai se apropriar do dinheiro dos créditos cancelados, se ele vai reverter para o Governo do Estado ou até mesmo poderia ficar como lucro para as empresas de ônibus, pois a população vai pagar e não vai utilizar o serviço, com o cancelamento dos créditos.

Blog de Jamildo

Campanha de Paulo Câmara prometia passagem de R$ 2,15

Pelo menos três vídeos do canal da campanha de Paulo Câmara no Youtube prometem claramente uma passagem de R$ 2,15. Um deles é o guia eleitoral do dia 10 de setembro. Os outros dois foram postados nos dias 10 de junho e 12 de setembro.


Com o aumento das passagens esta semana, com menos de dez dias de gestão, o nome disto seria contradição? Confira os vídeos:

Além disso, no dia 07 de setembro de 2014, foi publicada na página do então candidato ao governo no Facebook, uma foto que também prometia a passagem única a R$ 2,15. Alguns internautas já começam a questionar o aumento das tarifas nos comentários da publicação. Confira:

Passagem de ônibus sobe para R$ 2,45 e Frente chama Paulo Câmara de inimigo do Transporte Público

O Conselho do Consórcio Grande Recife decidiu, na manhã da última sexta-feira (9), que o preço das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) vai subir, de R$ 2,15 para R$ 2,45. Em conversa com o Blog de Jamildo, Pedro Josephi, um dos coordenadores da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, criticou o consórcio e o governador Paulo Câmara (PSB), que assumiu o Governo de Pernambuco há oito dias.

“Paulo Câmara foi declarado inimigo número um do Transporte Público”, afirmou o militante. “A proposta de Paulo Câmara era não ter aumento e ter a tarifa única de R$ 2,15″, cobrou. O manifestante disse não estar surpreso com a decisão pelo aumento. “A gente acha que o Conselho que não tem paridade, que não tem participação da sociedade civil, só poderia dar isso mesmo, que é dar um aumento”, explica.

Em nota divulgada mais cedo, a Frente havia chamado o governador e o secretário das Cidades, André de Paula (PSD), de “fujão”.

Com informações do Blog de Jamildo