segunda-feira, 16 de abril de 2012

Medidas de incentivo à indústria podem reverter estimativas de queda na produção de ônibus

Mesmo assim, indústria diz que incentivos devem ser maiores para contemplar mais setores.

Carroceria de ônibus em fase de finalização. A medida de incentivos à indústria anunciada pelo Governo Federal podem reverter as estimativas de queda nas vendas de ônibus e caminhões em 2012. Mesmo assim, a indústria pede ações menos pontuais e mais estruturais.


Representantes de empresas que produzem ônibus e caminhões se mostraram otimistas em relação ao pacote de incentivos à indústria, anunciado pelo Governo Federal na semana passada. Os objetivos são diminuir os efeitos da desaceleração econômica e proteger a indústria dos produtos importados, que entram no País com preços mais baixos, em especial os chineses.

O pacote é destinado para 15 setores diferentes, mas o de máquinas e equipamentos e o de ônibus e caminhões devem ser os mais beneficiados, de acordo com analistas econômicos. Entre as medidas que mais devem impactar positivamente a fabricação de ônibus e caminhões estão a desoneração tributária sobre as folhas de pagamento e diminuição do custo do crédito para a aquisição dos veículos.
A contribuição sobre as folhas de pagamento de 20% foi substituída pela incidência de 1% sobre a Receita Bruta.

O índice de 1% foi calculado por técnicos do Ministério da Fazenda para que realmente a substituição significasse queda no total de impostos pagos. A alíquota neutra, ou seja, aquela que daria no mesmo se houvesse a substituição, é de 2,19% para o setor de veículos comerciais pesados. Outras medidas importantes dizem respeito ao crédito.

Por serem de alto valor, normalmente ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos são adquiridos por meio de financiamento. E algumas linhas se tornaram mais interessantes para os compradores. Exemplo é a PIS – Finame, do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
As taxas de juros que eram de 10% ao ano foram reduzidas neste período para 7,7%. O prazo para pagamento subiu de 96 meses para 120 meses.

O valor financiado agora pode chegar a 100% do bem. Antes o teto era de 80%. Com este pacote, as estimativas de queda nas vendas e produção de ônibus e caminhões podem ser revertidas. No ano passado, os empresários de ônibus e donos de caminhões anteciparam a renovação de suas frotas prevista para 2012. Isso porque, desde janeiro está em vigor a fase P 7 do Proconve – Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, com base nas normas Euro V, que deixam os veículos a diesel bem menos poluentes. A redução na emissão de NOx – óxidos de nitrogênio pode chegar a 60% com o uso do diesel S 50 (com menos partículas de enxofre) e a queda nos materiais particulados pode ser de 80%.

Mas estes mesmos veículos para alcançarem estes níveis de menores emissões necessitam de tecnologias mais avançadas e ainda inéditas no mercado brasileiro, o que eleva o preço final dos ônibus, caminhões e vans em até 15%.

Então, os frotistas se apressaram para não terem de pagar estes maiores valores. Para alcançarem as metas de menor poluição, muitos modelos usam o sistema de Redução Catalítica Seletiva- SCR, que depende da adição de um fluido a base de uréia industrial, o ARLA 32. O fluido é colocado num tanque separado do tanque de combustível e injetado no sistema de escape dos ônibus e caminhões.
As montadoras dizem que os veículos de padrão Euro V consomem menos combustível, o que compensaria o custo do ARLA.

Mesmo assim, os empresários preferiram não arriscar e compraram ônibus e caminhões com tecnologia de redução de emissão de poluentes antiga, a Euro III. Os veículos Euro III não puderam ser fabricados desde janeiro, mas a comercialização foi possível até o último dia 31 de março de 2012.
Apesar desta antecipação, o mercado entende que ainda há muita frota que tem de ser renovada. As eleições municipais de outubro se aproximam e no contexto de Copa do Mundo e Olimpíadas, as cidades tentam modernizar seus sistemas de mobilidade, o que vai resultar em compra de mais ônibus novos. Essas obras de mobilidade e as obras típicas de épocas de eleições também demandam para mais caminhões, principalmente os voltados para a área de construção civil.

O mercado acredita que antes das medidas anunciadas pelo Governo Federal tais obras e serviços de transportes seriam prestados com veículos renovados no ano passado ou mais antigos.
No entanto, nem tudo é otimismo. Apesar de ser visto como positivo, o pacote é entendido como muito pontual e que não resulta em alterações estruturais na política industrial.

A desoneração fiscal e proteção à indústria nacional dos importados deveriam contemplar, na opinião do setor, medidas de ajuste tributário e de produção, inclusive com reformas nestas áreas. Se o pacote de estímulos industriais beneficiou alguns setores, para “cobrir a queda de arrecadação”, o Governo onerou outros.

É o caso de bebidas frias, que terá aumentos de alíquotas. Isso deve afetar não apenas bebidas alcoólicas, mas também o setor de refrigerantes, composto por diversas médias e pequenas distribuidoras que se veem em risco. A falta de ações rápidas em relação à triangulação dos produtos importados também é alvo de críticas.

Triangulação é quando um país que possui restrições de produtos em outra nação usa um terceiro país para passar seus produtos. É o caso dos produtos chineses via Uruguai. Há restrições em relação à entrada dos bens chineses no Brasil, principalmente de ordem tributária.

Mas no contexto do Mercosul, o Uruguai é parceiro comercial do Brasil. Alguns produtos têm a maioria dos componentes fabricada na China e são montados no Uruguai. A crítica é que até o Brasil tomar alguma atitude em relação a esta triangulação, os chineses já encontraram outro país para a prática. O temor em relação à China é pelo baixo custo de seus produtos, que mesmo com os impostos de importação ainda saem mais baratos que os similares nacionais.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.


Ônibus Brasil

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