Catorze mil alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino devem começar a usar o passe livre já a partir de novembro. A expectativa da Secretaria de Educação é de que o prefeito Geraldo Julio sancione a lei nos próximos 15 dias, para que em um prazo de 90 dias, após a sanção, a legislação possa ser regulamentada e comece a funcionar. Durante esse período, alguns procedimentos já discutidos, como a vinculação do benefício à frequência escolar, podem ser revistos e incluídos na regulamentação, segundo a Seduc.
O projeto, aprovado pela Câmara dos Vereadores na quarta-feira, prevê que alunos do Ensino Fundamental II recebam 70 passagens por mês para uso do Sistema de Transporte Público de Passageiros. Inicialmente, a proposta previa 44 bilhetes, mas o número foi ampliado para contemplar o acesso a atividades culturais e de lazer nos fins de semana.
Segundo a Secretaria de Educação, a prefeitura negociou com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco para pagar metade do valor da passagem. O investimento mensal será de R$ 1 milhão.
Para receber as passagens, os estudantes não vão precisar fazer nenhum cadastro. “Tudo será feito pela secretaria, que passará a relação dos alunos matriculados. Durante os 90 dias de regulamentação, também serão acertados os detalhes para o recebimento dos cartões eletrônicos”, explicou a assessoria da Seduc.
A aquisição dos créditos será feita pela própria Secretaria de Educação e os alunos vão recarregar os cartões nos próprios ônibus. “Achamos mais prático para os estudantes, que terão os cartões recarregados automaticamente quando entrarem nos coletivos no início de cada mês”, explicou o secretário Jorge Vieira.
A Lei do Passe Livre estava entre os projetos do plano de governo de Geraldo Julio e foi uma das principais reinvidicações dos protestos de julho do ano passado. Para o movimento estudantil, contudo, apesar do avanço da gestão, o projeto não contempla quem realmente precisa.
“O pleito inicial era de que o passe livre beneficiasse todos os estudantes da rede pública e os desempregados que não têm condições de pagar passagens. Alunos do Ensino Fundamental II da rede municipal, em geral, moram perto da escola porque não têm idade para saírem sozinhos de ônibus. Já os do Ensino Médio não serão contemplados”, questionou um dos integrantes do Movimento Passe Livre, Cristiano Vasconcelos.
Diário de Pernambuco
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